Direito Ambiental

Assessoria Jurídica Estratégica para Conformidade Sustentável

Oferecemos assessoria completa em direito ambiental para empresas que buscam alinhar operações com as exigências legais. Nossa atuação abrange desde o licenciamento até a defesa em processos complexos, sempre com foco na sustentabilidade e mitigação de riscos.

Serviços especializados:

• Licenciamento ambiental (federal, estadual e municipal)
• Elaboração de pareceres sobre viabilidade ambiental de projetos
• Auditorias e due diligence ambiental em operações empresariais
• Consultoria jurídica para conformidade regulatória
• Auditorias e due diligence de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)
• Defesa em processos administrativos e judiciais
• Ações civis públicas por danos ao meio ambiente
• Estratégias para prevenção de passivos
• Consultoria em políticas de sustentabilidade e ESG
• Regularização do CAR (Cadastro Ambiental Rural)
• Mediação de conflitos socioambientais
• Compensações ambientais
• Representação perante IBAMA, ICMBio e CONAMA
• Atuação em ações relacionadas a mudanças e responsabilidade climáticas

Direito Constitucional

Assessoria Estratégica para Entidades Representativas e Instituições

Oferecemos atuação especializada em matérias constitucionais relevantes, com histórico de participação em processos no Supremo Tribunal Federal (STF), voltada especialmente para associações, sindicatos, federações, confederações, entidades do setor produtivo, organizações da sociedade civil e instituições públicas.

Serviços especializados:

• Elaboração e acompanhamento de ações diretas de controle de constitucionalidade (ADI, ADC, ADPF)
• Representação em ações de grande impacto por meio de amicus curiae, com foco na defesa de interesses institucionais e coletivos
• Consultoria jurídica sobre interpretação da Constituição Federal e normas federais, estaduais e municipais, com aplicação prática para entidades representativas
• Assessoria na formulação de estratégias jurídicas de proteção a direitos fundamentais e outros temas constitucionais
• Apoio técnico-jurídico em políticas públicas, governança democrática e fortalecimento institucional

Recursos e Tribunais Superiores

Defesa Técnica Especializada

Nossa equipe domina os procedimentos recursais nos tribunais superiores, garantindo a melhor defesa dos interesses dos clientes em matérias complexas e de grande repercussão.

Serviços especializados:

• Recursos Especiais (STJ) e Extraordinários (STF)
• Recursos de Revista (TST)
• Estratégias processuais para otimização de chances em recursos aos Tribunais Superiores
• Acompanhamento processual qualificado de processos em andamento nos Tribunais Superiores
• Ajuizamento de Ações Originárias, Impetração de Habeas Corpus e Mandados de Segurança
• Assessoria e atuação como amicus curiae em processos que visam a formação de precedentes qualificados

Litígio Estratégico

Soluções para Disputas Complexas

Desenvolvemos estratégias personalizadas para litígios de alta complexidade, considerando todas as dimensões jurídicas, econômicas e institucionais. Nos destacamos na contribuição técnica em demandas coletivas e políticas públicas.

Serviços especializados:

• Consultoria em litígios de alta complexidade para empresas e entidades nacionais e internacionais
• Estratégias processuais para disputas transnacionais com cooperação internacional
• Mitigação de riscos em conflitos institucionais
• Assessoria em casos de articulação entre o Judiciário, Legislativo e Executivo
• Assessoria especializada para entidades internacionais litigarem no Brasil

Direito Médico

Segurança Jurídica para a Saúde

Oferecemos suporte completo para profissionais e instituições de saúde com destaque para atuação preventiva e processos relacionados à responsabilidade civil, ética médica, regulação sanitária e regulação tributária.

Serviços especializados:

• Defesa em responsabilidade civil médica incluindo erros médicos, falhas no atendimento e vício de consentimento do paciente
• Análise de risco jurídico com identificação de vulnerabilidades em termos, gestão de prontuários, atendimentos e adequação sanitária
• Revisão de Termos e Contratos para prevenção de litígios
• Consultoria Tributária e de Seguros
• Assessoria em marketing digital médico e defesa em ações do CRM e CFM
• Adequação à LGPD dos termos e prontuários médicos
• Assessoria Jurídica para alteração e expansão de clínicas médicas e hospitais

Relações Governamentais e Advocacy

Diálogo Estratégico com o Poder Público

Atuamos na interface entre direito, política e sociedade civil, com suporte estratégico para a promoção de causas e formulação de políticas públicas, consultoria legislativa e atuação institucional.

Serviços especializados:

• Análise de impacto político-legislativo, riscos e posicionamentos estratégicos
• Análise e produção de notas técnicas e pareceres sobre projetos de lei, normas regulatórias e políticas públicas
• Representação institucional junto aos poderes Executivo e Legislativo
• Estratégias de incidência para defesa de direitos coletivos e institucionais
• Gestão de relacionamento com stakeholders públicos, conselhos participativos e redes de advocacy
• Assessoria legislativa na formulação de normas municipais e estaduais
• Estruturação de políticas internas com foco em conformidade regulatória

Direito de Família e Sucessões

Soluções humanizadas

Com abordagem técnica e sensível, oferecemos assessoria completa em questões familiares e sucessórias. Prestamos assessoria preventiva e contenciosa, buscando soluções equilibradas e personalizadas para situações delicadas.

Serviços especializados:

• Partilha de bens e definição de regime de bens no casamento ou união estável
• Adoção, reconhecimento e investigação de paternidade
• Guarda de filhos, regulamentação de visitas e pensão alimentícia
• Ações de abandono afetivo
• Divórcio
• Planejamento sucessório e elaboração de testamentos
• Consultoria em doações, cláusulas restritivas e proteção patrimonial familiar
• Inventário judicial e extrajudicial
• Herança digital e administração de bens deixados por falecidos
• Orientação em disputas entre herdeiros, cônjuges e companheiros